Atuação preventiva, extrajudicial e judicial em questões patrimoniais, contratuais e de responsabilidade civil, com análise individualizada de cada caso.
O Direito Civil disciplina relações patrimoniais, obrigacionais e contratuais presentes na vida pessoal e empresarial. A atuação pode ser preventiva, extrajudicial ou judicial, conforme a natureza da questão.
Questões relacionadas a contratos, obrigações, dívidas, negócios jurídicos e conflitos patrimoniais entre pessoas e empresas.
Elaboração, revisão e interpretação de contratos, e atuação diante de descumprimento, revisão de cláusulas ou resolução do negócio.
Cobrança de dívidas e execução de títulos, contratos e decisões judiciais, com avaliação das medidas adequadas ao caso.
Análise de relações obrigacionais e negócios jurídicos, inclusive quanto ao cumprimento, inadimplemento, revisão, resolução e consequências patrimoniais decorrentes.
Situações em que um prejuízo pode gerar o dever de reparação, conforme os pressupostos previstos na legislação.
Exame da conduta, do dano e do nexo causal para identificar se há dever de reparar e qual a extensão da eventual responsabilidade.
Demandas de reparação por prejuízo patrimonial ou ofensa a direitos da personalidade, a partir da prova disponível em cada caso.
Valores cobrados ou pagos sem causa entre particulares, com análise do negócio de origem, da restituição e da eventual compensação entre as partes.
Responsabilidade decorrente de condutas ou eventos que causem prejuízo a pessoas ou bens, conforme a conduta, o dano e o nexo causal demonstrados em cada caso.
Consequências jurídicas do inadimplemento: perdas e danos, multa contratual, juros, correção e resolução do contrato.
Advogado com exercício profissional desde 2015, com atuação em Direito Civil e Processual Civil.
A atuação profissional é orientada pela análise técnica e individualizada de cada caso, observando a legislação civil e processual civil aplicável e as normas éticas que regem o exercício da advocacia.
Informações para atendimentoOs contratos estabelecem direitos, obrigações e responsabilidades entre as partes e podem produzir consequências patrimoniais relevantes.
A atuação jurídica pode ocorrer antes da celebração do negócio, durante sua execução ou diante de eventual inadimplemento, abrangendo exame documental, elaboração e revisão de instrumentos, interpretação de cláusulas, cumprimento ou resolução da relação contratual.
Nem toda questão de Direito Civil exige o imediato ajuizamento de uma ação. A via adequada depende dos fatos, dos documentos e das provas disponíveis.
O primeiro passo é reunir o contrato e os documentos que demonstrem o que foi combinado e o que deixou de ser cumprido. Conforme a cláusula descumprida e as provas disponíveis, é possível notificar a outra parte, negociar, exigir o cumprimento, pedir a resolução do contrato ou pleitear perdas e danos. A via adequada depende da análise do caso concreto.
A indenização depende da presença dos pressupostos da responsabilidade civil: uma conduta, o dano e o nexo causal entre eles, além da culpa quando a lei a exigir. O dano material corresponde ao prejuízo patrimonial comprovado; o moral, à ofensa a direitos da personalidade. A existência do direito não é presumida e depende do exame das circunstâncias e das provas.
Depende do documento que representa a dívida. Havendo título executivo, como cheque, nota promissória ou contrato assinado por duas testemunhas, cabe execução. Sem título, o caminho costuma ser a ação de cobrança ou o procedimento monitório. Antes disso, a cobrança extrajudicial pode resolver a questão com menor custo e prazo.
Em determinadas situações, a notificação extrajudicial permite formalizar uma cobrança, exigir o cumprimento de uma obrigação, comunicar a resolução de um contrato ou registrar uma posição jurídica antes do ajuizamento de uma ação. Sua utilidade depende do objetivo pretendido e dos documentos existentes.
Dependendo das circunstâncias, podem existir fundamentos para revisão, resolução ou rescisão do contrato. É necessário examinar as cláusulas pactuadas, o comportamento das partes, eventual inadimplemento e a legislação aplicável ao negócio.
A documentação depende da natureza da relação jurídica. Contratos, comprovantes de pagamento, mensagens, notificações, notas fiscais, recibos, fotografias e outros registros podem ser relevantes para demonstrar os fatos e as obrigações discutidas.
Quando há cobrança ou pagamento sem causa jurídica que o justifique, pode ser cabível, conforme o caso, pedir a restituição do valor ou discutir a compensação com outras obrigações entre as partes. A análise considera o contrato ou negócio que originou a cobrança, os comprovantes de pagamento e as comunicações trocadas.
Não. O descumprimento contratual, por si só, costuma gerar consequências patrimoniais, como perdas e danos e multa. O dano moral pressupõe ofensa a direitos da personalidade, e não o mero aborrecimento decorrente do inadimplemento. Há situações em que os tribunais o reconhecem, mas isso depende dos fatos e das repercussões demonstradas.
Quem analisa o caso, define a estratégia e conduz o processo é o próprio advogado titular. O contato é direto, sem intermediação, e as informações sobre o andamento vêm de quem acompanha o processo.
O caso é examinado pelo advogado que vai conduzi-lo, não por terceiros.
Telefone, WhatsApp e e-mail atendidos diretamente pelo escritório.
Informação sobre cada etapa relevante, prestada por quem conduz o processo.
Atendimento presencial, mediante agendamento prévio, no Centro de Curitiba. Atendimento remoto para outras localidades, quando compatível com a natureza do serviço e com os atos profissionais a serem praticados.
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